• Edital para Concurso Público IFPA 2013, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

    Informações do Concurso
    • Data inicial das inscrições :
      12/09/2013
    • Data final das inscrições :
      07/10/2013
    • Número de vagas :
      106
    • Órgão para Inscrição :
      www.concursos.ifpa.edu.br
    Apostila para o concurso

    Download do Edital

    O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
    DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de
    suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela
    Portaria nº. 874/2012, publicada no DOU de 05/07/12, do Excelentíssimo
    Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
    Gestão, a distribuição das autorizações para provimento de vagas,
    conforme a Portaria nº. 1.476, de 20/12/12, publicada no Diário
    Oficial da União de 21/12/12, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
    Estado da Educação, e de acordo com as normas estabelecidas pelo
    Decreto nº. 6.944, de 21/08/09, publicado no DOU de 24/08/09, e
    pela Portaria nº. 1.134, de 02/12/09, publicada no DOU de 03/12/09,
    torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de
    Provas e de Títulos ao provimento de vagas e de vacância de cargos
    da carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de
    Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
    do Pará, sob o regime de que trata a Lei nº. 8.112, de
    11/12/90, publicada DOU de 12/12/90, e suas respectivas alterações,
    para exercício nas unidades de lotação discriminadas nos Quadros 1 e
    2, constantes do item 2 deste Edital.
    1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
    1.1. O concurso regido por este Edital compreenderá Prova
    Escrita Objetiva e Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior
    (NS) e Prova Escrita Objetiva para os cargos de Nível Intermediário
    (NI) e será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
    Tecnologia do Pará – IFPA.
    1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
    para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
    Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/05, publicada no
    Diário Oficial da União de 13/01/05, para o Instituto Federal de
    Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA.
    2. DOS CARGOS, DO NÚMERO DE VAGAS E DA UNIDADE
    DE LOTAÇÃO:
    2.1. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos de
    Nível Superior (NS) e de Nível Intermediário (NI), bem como dos
    que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade
    previsto neste Edital.
    Quadro 1 – Cargos e vagas por Unidade de lotação
    Unidade de Lotação Código C a rg o Nº de vagas
    ABAETETUBA 701403 Assistente de Aluno 1
    701200 Assistente em Administração 3
    701409 Auxiliar de Biblioteca 1
    701408 Auxiliar em Assuntos Educacionais
    1
    701031 Engenheiro – Área Civil 1
    701244 Técnico de Laboratório –
    Área: Mecânica
    1
    701244 Técnico de Laboratório –
    Área: Química
    1
    BELÉM 701200 Assistente em Administração 1
    701009 Auditor 1
    701026 Economista 1
    701031 Engenheiro – Área Civil 1
    701058 Pedagogo 2
    701060 Psicólogo 1
    3. DO REGIME DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO:
    3.1 O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais,
    ressalvados os casos com carga horária diferente, expressamente
    fixada em Lei, distribuídas em dois períodos, durante os
    turnos diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
    3.2 O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores
    será o fixado pela Lei Nº. 8.112, de 11/12/1990 (RJU) e suas alterações.
    4. DA COORDENAÇÃO DO CONCURSO:
    4.1 O concurso objeto deste Edital será coordenado pela
    Comissão de Concurso Público para Técnico-Administrativo, designada
    pelo Reitor Pró-Tempore do IFPA, Portaria nº 836, publicada no
    DOU de 11/07/2013.
    5. DAS INSCRIÇÕES:
    5.1. Somente serão admitidas inscrições via internet, no endereço
    eletrônico http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.ifpa.
    edu.br, solicitadas no período de 12/09/2013 até as 23h59min do
    dia 07/10/2013. Após esse período, o sistema travará automaticamente,
    não sendo permitidas novas inscrições.
    5.2. O valor da taxa de inscrição, a ser paga por intermédio
    de GRU (Guia de Recolhimento da União), será:
    5.2.1. R$ 100,00 (cem reais), para os cargos de Nível de
    Classificação E;
    5.2.2 R$ 80,00 (oitenta reais), para os cargos de Nível de
    Classificação D;
    5.2.3. R$ 60,00 (sessenta reais), para os cargos de Nível de
    Classificação C.
    5.3. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá:
    5.3.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.ifpa.edu.br
    ou http://www.concursos.ifpa.edu.br;
    5.3.2. Preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;
    5.3.3. Imprimir a GRU e efetuar o pagamento. Esse pagamento
    poderá ser efetuado em agência bancária do Banco do Brasil
    ou correspondente bancário do Banco do Brasil até a data de vencimento:
    08/10/2013.
    5.4 Em hipótese alguma, será processado qualquer registro
    de pagamento com data posterior à citada.
    5.5. A divulgação das homologações das inscrições estará
    disponível no site http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.ifpa.
    edu.br no dia 11/10/2013 após a comprovação do pagamento da
    taxa de inscrição.
    5.6. As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem
    efetuados após a data estabelecida no subitem 5.3.3, não serão acatadas.
    5.7. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da
    taxa de inscrição.
    5.8. O IFPA não se responsabiliza pela solicitação de inscrição
    não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
    falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
    bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
    dados.
    5.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação
    dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas
    da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o candidato tenha
    conhecimento pleno do presente Edital e ciência de que preenche
    todos os requisitos.
    5.10. O candidato portador de deficiência que necessitar de
    condições especiais para a realização das provas deverá solicitá-la,
    formalmente, no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos
    especiais básicos necessários na forma do ANEXO II.
    5.10.1. A solicitação de condições especiais será atendida,
    segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
    5.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
    a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará
    em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda
    da criança.
    5.12. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
    atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto,
    considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o
    (a) candidato(a) que cumprir todas as instruções descritas neste
    item.
    6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
    6.1. Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do
    Decreto nº. 6.593, de 02/10/08, publicada no DOU de 03/10/08, o
    candidato que:
    6.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
    Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
    6.135 de 26/07/07, publicado no DOU de 27/07/07; e
    6.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do
    Decreto citado neste subitem.
    6.2. A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, via
    internet, mediante requerimento do candidato, ANEXO III, no período
    de 12 de setembro de 2013 a 13 de setembro de 2013, no qual
    o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu
    Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico.
    6.3. Os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição
    deverão entregar declaração de membro de “família de baixa
    renda”, nos termos do ANEXO III deste Edital, em envelope lacrado
    e devidamente identificado, até 13 de setembro de 2013, das 8h às
    11h e das 14h às 17h, pessoalmente ou por terceiros, em qualquer
    unidade de lotação relacionada no Quadro 1 deste Edital, em um dos
    endereços constantes no ANEXO IV, para o servidor responsável pela
    organização do concurso público.
    6.3.1. O candidato poderá, ainda, encaminhar a documentação
    a que se refere o subitem anterior por meio dos Correios,
    remetendo-a por SEDEX, postando-a, impreterivelmente, até o dia 13
    de setembro de 2013, aos cuidados da Comissão de Planejamento e
    Organização do Concurso Público IFPA 2013, identificando, por fora
    do envelope, o seu conteúdo, para o seguinte endereço: IFPA -CAMPUS
    BELÉM, Av. Almirante Barroso 1155 – Marco – Belém /PA.
    CEP: 66.093-020.
    6.4. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
    do Pará consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a
    veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples
    preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção,
    via internet, não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição,
    a qual estará sujeita a análise e deferimento.
    6.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
    em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
    artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
    6.6. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
    de taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico.
    6.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade
    de alguma informação ou a solicitação apresentada fora
    do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
    isenção.
    6.8. A homologação preliminar do resultado da solicitação de
    isenção da taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no endereço
    eletrônico http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.ifpa.
    edu.br, no dia 20 de setembro de 2013.
    6.9. O prazo para recebimento de recurso administrativo contra
    resultado da isenção é de até 2 (dois) dias úteis após a homologação
    preliminar que trata o subitem anterior, em qualquer unidade
    de lotação relacionada no Quadro 1 deste Edital.
    6.10. O resultado de recurso administrativo e a homologação
    definitiva do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
    será divulgado via Internet, no endereço eletrônico http://www.ifpa.
    edu.br ou http://www.concursos.ifpa.edu.br, na data provável de 30
    de setembro de 2013.
    6.11. Os candidatos, cujas solicitações tiverem sido indeferidas,
    para poderem participar do certame, deverão gerar a GRU e
    efetuar o seu respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem
    5.3.3 deste Edital.
    7. PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES
    DE DEFICIÊNCIA
    7.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo artigo 37,
    inciso VIII, da Constituição Federal e pelo artigo 5º, parágrafo 2º, da
    Lei 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 serão reservadas
    5% das vagas para cada cargo/unidade de lotação elencado
    no item 2, e das que vierem a surgir durante o processo de validade
    do concurso.
    7.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
    anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
    primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20%
    das vagas oferecidas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei
    Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
    União de 12 de dezembro de 1990.
    7.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos
    portadores de deficiência quando o número de vagas/área for
    igual ou superior a 5.
    7.4. Caso o primeiro provimento seja destinado a apenas uma
    vaga, esta deverá ser preenchida pelo candidato melhor qualificado na
    lista geral. Assim, das próximas vagas que venham a surgir, para o
    cargo pleiteado, somente será destinada ao primeiro candidato que
    figure na lista de candidatos com deficiência quando se atingir o
    número previsto no subitem anterior.
    7.5. Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência, conforme
    o Art. 37 do Dec. 3.298/1999, o direito de se inscrever no
    concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos,
    para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis
    com a deficiência de que é portador.
    7.6. O candidato portador de deficiência será submetido aos
    mesmos critérios avaliativos dos demais candidatos, porém se necessitar
    de
    tempo adicional para realização das provas deverá requerêlo,
    com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista
    da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do concurso
    conforme § 2º, do art. 40, do Decreto nº. 3.298/99.
    7.7. Para concorrer a uma das vagas destinadas aos portadores
    de deficiência, o candidato deverá:
    7.7.1. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência
    na forma do ANEXO II.
    7.7.2. Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
    emitido nos últimos três meses, atestando a espécie e o grau
    ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente
    da Classificação Internacional de Doenças (CID – 10), bem
    como a provável causa da deficiência.
    7.8. O candidato com deficiência deverá entregar no período
    de 12 de setembro a 13 de setembro de 2013 de 8:00h as 11:00h e de
    14:00h as 17:00h, pessoalmente ou por terceiro, em envelope lacrado
    e devidamente identificado, o laudo médico (original ou cópia autenticada)
    de que trata o subitem 7.7.2. e cópia simples do CPF, em
    qualquer unidade de lotação relacionada no Quadro 1 deste Edital em
    um dos endereços constantes no ANEXO IV para o servidor responsável
    pela organização do concurso público.
    7.9. O candidato poderá, ainda, encaminhar a documentação
    de que trata o subitem 7.7.2., através dos Correios, remetendo-a por
    SEDEX, postando-a, impreterivelmente, até o dia 13 de setembro de
    2013, aos cuidados da Comissão de Planejamento e Organização do
    Concurso Público IFPA 2013, identificando, por fora do envelope, o
    seu conteúdo, para o seguinte endereço: IFPA – CAMPUS BELÉM ,
    Av. Almirante Barroso, nº 1155 – bairro do Marco – Belém /PA. CEP:
    66.093-020.
    7.10. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
    autenticada) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de
    responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Federal de Educação,
    Ciência e Tecnologia do Pará não se responsabiliza por qualquer
    tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu
    destino.
    7.11. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a
    cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, não serão
    devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
    7.12. O candidato com deficiência poderá requerer atendimento
    especial, no ato da inscrição, para o dia da realização das
    provas, indicando as condições de que necessita para a realização
    destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafo 1º e 2º, do Decreto
    nº. 3.298/99 e suas alterações pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.
    7.13. A homologação preliminar (deferida e indeferida) dos
    candidatos para concorrer na condição de portadores de deficiência
    será divulgada na data provável de 20 de setembro de 2013 no
    endereço eletrônico http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.
    ifpa. edu. br.
    7.14. O prazo para recebimento de recurso administrativo contra
    resultado da condição de portadores de deficiência é de até 2 (dois) dias
    úteis após a homologação preliminar que trata o subitem anterior, em qualquer
    unidade de lotação relacionada no Quadro 1 deste Edital. O resultado
    de recurso administrativo e a homologação definitiva do resultado para
    concorrer na condição de portador de deficiência será divulgado via Internet,
    no endereço eletrônico http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.
    ifpa.edu.br, na data provável de 30 de setembro de 2013.
    7.15. A inobservância do disposto no subitem 7.7 acarretará
    a perda do direito ao pleito das vagas reservadas a candidatos em tal
    condição.
    7.16. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência,
    caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para submeterem-
    se à Equipe Multiprofissional, composta por um médico, um psicólogo,
    um assistente social e três profissionais integrantes da carreira al –
    mejada pelo candidato, que verificará sua qualificação como portador de
    deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações,
    e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das
    atribuições do cargo. Devendo, ainda, durante o estágio probatório, se submeter
    às avaliações periódicas a serem realizadas pela equipe multiprofissional
    para fins de verificar a compatibilidade entre as atribuições do cargo
    e a deficiência apresentada (§ 2º, do art. 43, do Decreto nº. 3.298/99).
    7.16.1. Compete à Equipe Multiprofissional, designada pelo
    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do IFPA a qualificação
    do candidato como portador de deficiência, nos termos das
    categorias definidas pela legislação vigente sobre a matéria.
    7.16.2. Incumbe a Equipe Multiprofissional a aferição da
    compatibilidade entre a deficiência diagnosticada e o exercício normal
    das atribuições do cargo.
    7.17. A reprovação pela Equipe Multiprofissional ou o não
    comparecimento a ela acarretará a perda do direito às vagas reservadas
    aos candidatos com deficiência.
    7.18. O candidato com deficiência reprovado pela Equipe
    Multiprofissional por não ter sido considerado deficiente, figurará na
    lista de classificação geral na vaga a qual concorre.
    7.19. O candidato com deficiência reprovado pela Equipe
    Multiprofissional em virtude de incompatibilidade da deficiência com
    as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
    7.20. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar deficiente,
    se considerado deficiente pela Equipe Multiprofissional e
    não eliminado na primeira fase do concurso, terá seu nome publicado
    em lista à parte e figurará, também, em lista de classificação geral na
    vaga a qual concorre.
    7.21. O candidato qualificado pela Equipe Multiprofissional
    com deficiência, não eliminado na primeira fase do concurso e que
    figure na lista de classificação geral dentro do número de vagas
    destinadas à ampla concorrência permanecerá concorrendo às vagas
    reservadas aos deficientes.
    7.22. As vagas definidas no Quadro 2 do subitem 2.1 que
    não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados
    serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
    de classificação.
    8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
    8.1. Estará disponível no dia 11/10/2013 a divulgação da
    homologação das inscrições no endereço eletrônico http://www.ifpa.
    edu.br ou http://www.concursos.ifpa.edu.br.
    8.2. No dia 25 de outubro de 2013, o candidato poderá
    consultar o status de sua inscrição, a data, o horário e o local da
    realização da Prova Escrita.
    8.3. O candidato que não obtiver a confirmação de deferimento
    de sua inscrição, via internet, deverá procurar a Comissão de
    Planejamento e Organização do Concurso Público IFPA 2013, no
    seguinte endereço: IFPA-IFPA – CAMPUS BELÉM , Av. Almirante
    Barroso, nº 1155 – bairro do Marco – Belém /PA. CEP: 66.093-020,
    das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, sob pena de não ter
    acesso ao local das provas e a sua realização.
    9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
    9.1. Nível Superior – Classe E
    9.1.1. Para os cargos de nível superior: Administrador, Analista
    de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Auditor, Contador,
    Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do
    Trabalho, Estatístico, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Secretario
    Executivo e Técnico em Assuntos Educacionais:
    Fases Provas Natureza Pontuação Máxima
    Pontuação Mínima
    1ª Fase:
    Prova Objetiva
    Conhecimentos
    Básicos: Noções
    de Informática;
    Língua
    Portuguesa e
    Classificatória e
    Eliminatória
    100 pontos 50 pontos
    Noções de administração
    pública.
    Conhecimentos
    Específicos.
    2ª Fase:
    Prova de Títulos
    Prova de Títulos Classificatória 50 pontos —-

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