• Edital para Concurso Público Prefeitura de Camaçari 2013, BA

    Informações do Concurso
    • Data inicial das inscrições :
      04/11/2013
    • Data final das inscrições :
      04/12/2013
    • Número de vagas :
      363
    • Órgão para Inscrição :
      www.aocp.com.br
    Apostila para o concurso

    Download do Edital

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
    ESTADO DA BAHIA
    E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 2 0 1 3 , D E 2 4 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3
    A B E R T U R A
    O Prefeito Municipal de Camaçari, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
    neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a
    realização do CONCURSO PÚBLICO para o provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Centralizada
    do Município de Camaçari.
    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Assessoria Organização de Concursos
    Públicos – AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 – Zona 08, CEP 87050-440, Maringá – PR, endereço
    eletrônico www.aocp.com.br e correio eletrônico candidato@aocp.com.br .
    1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da administração centralizada do Município
    de Camaçari, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, e tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de
    homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Município de Camaçari.
    1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades,
    mediante aplicação:
    a) de prova objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com as Tabelas do item 8
    deste Edital.
    b) de prova dissertativa e prova de títulos para os cargos do ensino superior, além da prova objetiva, nos termos da alínea
    “a”, de acordo com as Tabelas do item 8 deste Edital.
    c) de Teste de Aptidão Física – TAF para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ,
    de caráter eliminatório, além da prova objetiva nos termos da alínea “a”, de acordo com as Tabelas do item 8 deste
    Edital.
    1.3.1 O Teste de Aptidão Física – TAF, segunda etapa da seleção de candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde
    e Agente de Combate às Endemias, será executado diretamente pela Prefeitura Municipal de Camaçari, através dos
    órgãos competentes para tal, com o acompanhamento da Comissão Especial do Concurso Público, conforme barema
    disposto no Anexo III deste edital.
    1.3.2 Haverá para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, o Curso de Formação
    Inicial, sendo ministrado a cargo da Prefeitura Municipal de Camaçari, conforme Item 15 deste Edital.
    1.3.2.1 Os candidatos aos cargos citados do item 1.3.2 do presente edital deverão concluir o Curso de Formação Inicial com
    aproveitamento satisfatório, nos termos da Lei Municipal n.º 779/2007 e Lei Federal n.º 11.350/2006, sem o qual
    perderão o direito de ingresso no cargo.
    1.4 Os servidores lotados nas Secretarias da Saúde, da Fazenda, Magistério Público e Fiscal do Uso do Solo e do Meio
    Ambiente poderão perceber, além do vencimento básico disposto neste edital, gratificação à título de remuneração
    observada a legislação municipal pertinente.
    1.5 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a
    conveniência do Município de Camaçari, dentro do prazo de validade do concurso.
    1.6 Os requisitos e as atribuições para posse no cargo estão relacionados no Anexo I deste Edital.
    1.7 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.
    1.8 A AOCP disponibilizará, a partir da data de abertura das inscrições, até a data de homologação do concurso de que
    trata o presente edital, um POSTO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, situado: CIDADE DO SABER na Rua do
    Telegrafo, S/N, Térreo, Centro, CEP 42.809.000 em Camaçari/BA, que funcionará das 8:00h às 14:00h (Horário local),
    de segunda-feira a sexta-feira. O candidato ainda poderá entrar em contato com o Posto de Atendimento via telefone,
    cujo número será disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br, em data oportuna.
    1.9 No texto deste Edital serão utilizadas as seguintes abreviaturas:
    PMC – Prefeitura Municipal de Camaçari
    SECAD – Secretaria da Administração
    ECP – Edital de Concurso Público
    CCP – Comissão do Concurso Público
    AOCP – Assessoria Organização de Concursos Públicos
    PCD – Pessoas com Deficiência
    AC – Ampla Concorrência
    TAF – Teste de Aptidão Física
    DOM – Diário Oficial do Município
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    2. DOS CARGOS
    2.1 O código do cargo, a nomenclatura do cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para
    PCD, o vencimento básico, o valor da taxa de inscrição e o período de aplicação das provas objetiva e dissertativa são
    os estabelecidos a seguir:
    TABELA 2.1
    ENSINO FUNDAMENTAL(1)
    PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA – VESPERTINO
    Código
    do Cargo Cargos Carga Horária
    Semanal Vagas AC Vagas PCD Vencimento Básico Taxa de Inscrição
    101 Agente de Combate às Endemias (4) 40 H 25 – R$ 761,26 R$ 20,00
    102 Agente Comunitário de Saúde (Santo Antônio) (3) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    103 Agente Comunitário de Saúde (Fican) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    104 Agente Comunitário de Saúde (Buri Satuba I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    105 Agente Comunitário de Saúde (Buri Satuba II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    106 Agente Comunitário de Saúde (Lama Preta) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    107 Agente Comunitário de Saúde (Piaçaveira I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    108 Agente Comunitário de Saúde (Piaçaveira II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    109 Agente Comunitário de Saúde (Parque Verde I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    110 Agente Comunitário de Saúde (Parque Verde II) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    111 Agente Comunitário de Saúde (PHOC III – I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    112 Agente Comunitário de Saúde (PHOC III – II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    113 Agente Comunitário de Saúde (Nova Vitória I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    114 Agente Comunitário de Saúde (Nova Vitória II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    115 Agente Comunitário de Saúde (Nova Vitória III) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    116 Agente Comunitário de Saúde (Novo Horizonte I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    117 Agente Comunitário de Saúde (Novo Horizonte II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    118 Agente Comunitário de Saúde (Dois de Julho) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    119 Agente Comunitário de Saúde (Parque Florestal I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    120 Agente Comunitário de Saúde (Parque Florestal II) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    121 Agente Comunitário de Saúde (Verde Horizonte I) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    122 Agente Comunitário de Saúde (Verde Horizonte II) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    123 Agente Comunitário de Saúde (Machadinho) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    124 Agente Comunitário de Saúde (Parafuso) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    125 Agente Comunitário de Saúde (Gravatá) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    126 Agente Comunitário de Saúde (Ponto Certo) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    127 Agente Comunitário de Saúde (Parque das Mangabas) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    128 Agente Comunitário de Saúde (Catu de Abrantes) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    129 Agente Comunitário de Saúde (Fonte da Caixa) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    130 Agente Comunitário de Saúde (Fonte da Caixa II – Nova
    Abrantes) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    131 Agente Comunitário de Saúde (Buris de Abrantes) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    132 Agente Comunitário de Saúde (Cajazeiras de Abrantes) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    133 Agente Comunitário de Saúde (Areias) (4) 40 H 3 – R$ 761,26 R$ 20,00
    134 Agente Comunitário de Saúde (Jauá) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    135 Agente Comunitário de Saúde (Pé de Areias) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    136 Agente Comunitário de Saúde (Bela Vista de Areias) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    137 Agente Comunitário de Saúde (Fonte das águas) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    138 Agente Comunitário de Saúde (Barra do Jacuípe) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    139 Agente Comunitário de Saúde (Coqueiro de Monte
    Gordo) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    140 Agente Comunitário de Saúde (Barra do Pojuca) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    141 Agente Comunitário de Saúde (Cachoeirinha) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    142 Agente Comunitário de Saúde (Nova Aliança/Gleba C) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    143 Agente Comunitário de Saúde (Acajutiba) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    144 Agente Comunitário de Saúde (PHOC I) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    145 Agente Comunitário de Saúde (PHOC II) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    146 Agente Comunitário de Saúde (Gleba E) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    147 Agente Comunitário de Saúde (Camaçari de Dentro) 40 H 1 – R$ 761,26 R$ 20,00
    148 Agente Comunitário de Saúde (Jardim Brasília) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    149 Agente Comunitário de Saúde (Bairro dos 46) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    150 Agente Comunitário de Saúde (Alto do Triângulo) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    151 Agente Comunitário de Saúde (Gravatá – Gleba A) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    152 Agente Comunitário de Saúde (Gravatá – Cristo
    Redentor) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    153 Agente Comunitário de Saúde (Gravatá – Alto da Cruz) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    154 Agente Comunitário de Saúde (Jardim Limoeiro) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    155 Agente Comunitário de Saúde (Centro) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    156 Agente Comunitário de Saúde (Gleba B) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    157 Agente Comunitário de Saúde (Vilas de Abrantes) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    158 Agente Comunitário de Saúde (Estivas) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    159 Agente Comunitário de Saúde (Fradinho) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    160 Agente Comunitário de Saúde (Malícia) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    161 Agente Comunitário de Saúde (Pauaçú) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    162 Agente Comunitário de Saúde (PHOC de Buris) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
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    163 Agente Comunitário de Saúde (Arembepe) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    164 Agente Comunitário de Saúde (Monte Gordo) 40 H 2 – R$ 761,26 R$ 20,00
    ENSINO MÉDIO(1)
    PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA – MATUTINO
    201 Assistente Administrativo (Sede) 40 H 48 4 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    202 Assistente Administrativo (Abrantes) 40 H 4 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    203 Assistente Administrativo (Monte Gordo) 40 H 4 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    204 Atendente de Consultório Dentário 40 H 9 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    205 Auxiliar de Educação Infantil (Sede) 40 H 9 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    206 Auxiliar de Educação Infantil (Abrantes) 40 H 4 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    207 Auxiliar de Educação Infantil (Monte Gordo) 40 H 4 1 R$ 1.069,17 R$ 30,00
    208 Fiscal do Uso do Solo e do Meio Ambiente (4) 30 H 5 – R$ 801,87 R$ 30,00
    ENSINO MÉDIO TÉCNICO(1)
    PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA – MATUTINO
    301 Operador de Rádio 30 H 3 – R$ 1.239,28 R$ 40,00
    302 Programador 40 H 3 – R$ 1.463,94 R$ 40,00
    303 Técnico Agropecuário 30 H 1 – R$ 1.239,28 R$ 40,00
    304 Técnico em Atividade Tributária 40 H 3 – R$ 1.463,94 R$ 40,00
    305 Técnico em Edificações 30 H 3 – R$ 1.239,28 R$ 40,00
    306 Técnico em Enfermagem 40 H 4 1 R$ 1.626,50 R$ 40,00
    307 Técnico em Radiologia 24 H 1 – R$ 1.239,28 R$ 40,00
    308 Técnico de Vigilância em Saúde NM 40 H 2 – R$ 1.463,94 R$ 40,00
    ENSINO SUPERIOR(1)
    PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA – VESPERTINO
    401 Administrador 30 H 1 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    402 Analista de Controle Interno 40 H 4 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    403 Arquiteto 30 H 2 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    404 Assistente Social 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    405 Auditor Fiscal 30 H 2 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    406 Contador 30 H 2 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    407 Coordenador Pedagógico (Sede) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    408 Coordenador Pedagógico (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    409 Coordenador Pedagógico (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    410 Economista 30 H 1 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    411 Enfermeiro 40 H 2 – R$ 2.992,04 R$ 60,00
    412 Engenheiro Civil 30 H 2 – R$ 5.240,75 R$ 60,00
    413 Engenheiro Cartográfico 30 H 2 – R$ 5.240,75 R$ 60,00
    414 Farmacêutico 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    415 Fisioterapeuta 30 H 2 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    416 Médico Angiologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    417 Médico Cardiologista 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    418 Médico Clínico 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    419 Médico Endocrinologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    420 Médico Gastroenterologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    421 Médico Gastroenterologista Infantil 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    422 Médico Geriatra 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    423 Médico Ginecologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    424 Médico Hematologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    425 Médico Homeopata 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    426 Médico Infectologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    427 Médico Nefrologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    428 Médico Neurologista 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    429 Médico Neuropediatra 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    430 Médico Oftalmologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    431 Médico Oncologista 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    432 Médico Oncologista Infantil 20 H 2 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    433 Médico Otorrinolaringologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    434 Médico Pediatra 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    435 Médico Pneumologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    436 Médico Proctologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    437 Médico PSF 40 H 4 1 R$ 6.881,27 R$ 60,00
    438 Médico Psiquiatra 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    439 Médico Psiquiatra Infantil 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    440 Médico Regulador 24 H 2 – R$ 4.128,76 R$ 60,00
    441 Médico Reumatologista 20 H 1 – R$ 3.440,63 R$ 60,00
    442 Médico Socorrista 24 H 2 – R$ 4.128,76 R$ 60,00
    443 Nutricionista 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    444 Odontólogo 20 H 1 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    445 Pedagogo 30 H 2 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    446 Professor de Língua Portuguesa (Sede) 40 H 2 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    447 Professor de Língua Portuguesa (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    448 Professor de Língua Portuguesa (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    449 Professor de Língua Inglesa (Sede) 40 H 2 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    450 Professor de Língua Inglesa (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    451 Professor de Ciências (Sede) 40 H 3 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
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    452 Professor de Ciências (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    453 Professor de Ciências (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    454 Professor de Geografia (Sede) 40 H 2 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    455 Professor de Geografia (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    456 Professor de Geografia (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    457 Professor de Educação Artística (Sede) 40 H 2 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    458 Professor de Educação Artística (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    459 Professor de Educação Artística (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    460 Professor de Educação Física (Sede) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    461 Professor de Educação Física (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    462 Professor de Educação Física (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    463 Professor de História (Sede) 40 H 3 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    464 Professor de História (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    465 Professor de História (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    466 Professor de Matemática (Sede) 40 H 2 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    467 Professor de Matemática (Abrantes) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    468 Professor de Matemática (Monte Gordo) 40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    469 Professor de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino
    Fundamental (Sede)
    40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    470 Professor de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino
    Fundamental (Abrantes)
    40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    471 Professor de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino
    Fundamental (Monte Gordo)
    40 H 1 – R$ 2.251,67 R$ 60,00
    472 Psicólogo 40 H 3 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    473 Técnico em Comunicação Social
    Área de atuação: Relações Públicas/Marketing 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    474 Técnico em Comunicação Social
    Área de atuação: Publicidade 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    475 Técnico em Tecnologia da Informação
    Área de atuação: Analista de Datacenter 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    476 Técnico em Tecnologia da Informação
    Área de atuação: Analista de Sistemas 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    477 Técnico em Tecnologia da Informação
    Área de atuação: Analista de Suporte 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    478 Técnico de Vigilância em Saúde NS 40 H 2 – R$ 2.341,77 R$ 60,00
    479 Veterinário 30 H 1 – R$ 2.244,03 R$ 60,00
    (1) As atribuições e os requisitos dos cargos estão dispostos no Anexo I deste Edital.
    (2) Para o Cargo Agente comunitário de Saúde (102 à 164), comprovar que reside no território para o qual concorreu, desde a data da publicação deste
    Edital, conforme Territorialização disposta no Anexo IV deste Edital.
    (3) Para alguns cargos/especialidades de que trata este Edital, não haverá reserva de vagas para PCD devido as restrições dos mesmos serem
    incompatíveis com as tarefas e atribuições dos respectivos cargos/especialidades, vez que as condições de acesso e a execução de trabalho exigem
    aptidão física plena, não só para cumprimento das tarefas, como também para a manutenção da segurança do profissional e de terceiros.
    3. REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO
    3.1 São requisitos básicos para o ingresso no quadro de
    pessoal efetivo da PMC:
    a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;
    b) ter completado 18 (dezoito) anos;
    c) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
    d) ser julgado apto em inspeção de saúde;
    e) possuir a escolaridade exigida e demais requisitos
    para o exercício do cargo;
    f) declarar expressamente o exercício ou não de cargo,
    emprego ou função pública nos órgãos e entidades da
    Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal,
    para fins de verificação de acúmulo lícito de cargos;
    g) a quitação com as obrigações eleitorais e militares;
    h) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de
    cargo público;
    i) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
    comprovar que reside no território para o qual
    concorreu, desde a data da publicação deste Edital,
    conforme Territorialização disposta no Anexo IV deste
    Edital.
    4. DAS INSCRIÇÕES
    4.1 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura
    Municipal de Camaçari serão realizadas via internet e
    também serão disponibilizados Postos de Inscrição
    presencial para os candidatos que não têm acesso à
    internet.
    4.2 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o
    conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das
    condições estabelecidas neste Edital.
    4.3 Das inscrições via internet:
    4.3.1 Período: das 08h00min do dia 04/11/2013 às
    23h59min do dia 05/12/2013, observado horário
    oficial de Brasília – DF, no endereço eletrônico
    www.aocp.com.br .
    4.3.2 após declarar ciência e aceitação das disposições
    contidas neste Edital, o candidato interessado em
    inscrever-se para o presente certame deverá:
    a) preencher o Formulário de Solicitação de
    Inscrição, disponível no endereço eletrônico
    www.aocp.com.br .
    b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o
    pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na
    Tabela 2.1 até a data estabelecida no subitem 4.12
    deste Edital.
    4.4 Das inscrições nos postos presenciais:
    4.4.1 Para os candidatos que não têm acesso à internet
    serão disponibilizados 2 (dois) Postos de Inscrição:
    4.4.1.1 Posto de Inscrição I – Casa do Trabalho, Sala 06:
    Rua do Migrante S/N – Centro – Camaçari-BA
    4.4.1.2 Posto de Inscrição II – Orla, Estrada do Côco, km
    13, Prefeitura Avançada da Orla, Buris de Abrantes,
    Distrito de Abrantes, Camaçari-BA
    4.4.1.3 Ambos os postos funcionarão das 08h às 12h e das
    14h às 17h, horário local de segunda a sexta-feira,
    do dia 04/11/2013 ao dia 05/12/2013.
    4.4.2 A Solicitação de Inscrição também poderá ser
    realizada nos postos de inscrição por terceiros
    mediante procuração simples (não há necessidade do
    Página 4 de 16.
    reconhecimento de firma na procuração), a qual ficará
    retida, acompanhada de cópia legível do documento
    de identidade do candidato e de seu procurador. Para
    cada candidato interessado em inscrever-se no
    Concurso de que trata este Edital, deverá ser
    apresentada uma procuração específica.
    4.4.3 O candidato inscrito por procuração assume total
    responsabilidade pelas informações prestadas na ficha
    de inscrição por seu procurador, arcando com as
    consequências de eventuais erros de preenchimento.
    4.4.4 No ato da inscrição presencial o candidato, ou seu
    procurador legal, deverá estar munido
    obrigatoriamente de:
    a) documento de identificação oficial do candidato;
    b) CPF – Cadastro de Pessoa Física do candidato;
    c) documento de identificação oficial do procurador,
    caso a inscrição seja realizada por procuração.
    4.4.5 Após o preenchimento do Formulário de Solicitação de
    Inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento do
    boleto bancário gerado até a data estabelecida no
    subitem 4.12 deste Edital.
    4.5 O candidato terá sua inscrição deferida somente após
    o recebimento, pela AOCP, através do banco, da
    confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
    4.6 O candidato poderá efetuar mais de uma inscrição,
    desde que a aplicação das provas esteja prevista, de
    acordo com a Tabela 2.1, para períodos diferentes
    (MATUTINO e VESPERTINO).
    4.7 O candidato que pagar mais de uma inscrição para
    o mesmo período de aplicação de prova terá
    confirmada apenas a última inscrição realizada,
    sendo as demais canceladas independentemente da
    data em que os pagamentos tenham sido efetuados.
    4.8 Em hipótese alguma, será permitido, ao candidato
    alterar o cargo para o qual se inscreveu.
    4.9 É de exclusiva responsabilidade do candidato a
    exatidão dos dados cadastrais informados no ato da
    inscrição.
    4.10 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no
    Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a
    falsificação de declarações ou de dados e/ou outras
    irregularidades na documentação determinará o
    cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos
    dela decorrentes, implicando em qualquer época, na
    eliminação automática do candidato sem prejuízo das
    sanções legais cabíveis. Caso a irregularidade seja
    constatada após a nomeação do candidato, o mesmo
    será exonerado do cargo pelo Município de Camaçari.
    4.11 O candidato que desejar prestar as provas para outro
    cargo do presente certame deverá realizar uma nova
    inscrição, observando as disposições dos subitens 4.6
    e 4.7 deste Edital e efetuar o pagamento até a data
    prevista no subitem 4.12.
    4.12 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
    em toda a rede bancária, até a data de seu
    vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento
    do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo
    deverá acessar o endereço eletrônico
    www.aocp.com.br , imprimir a segunda via do boleto
    bancário e realizar o pagamento até o dia 06 de
    dezembro de 2013. As inscrições realizadas com
    pagamento após esta data não serão acatadas.
    4.13 A AOCP, em nenhuma hipótese, processará qualquer
    registro de pagamento com data posterior à
    estabelecida no subitem 4.12 deste edital. O valor
    referente ao pagamento da taxa de inscrição não
    será devolvido em hipótese alguma, salvo por
    anulação plena do respectivo concurso.
    4.14 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que
    venha a ser devolvido, nem as pagas em depósito ou
    transferência bancária e, nem tampouco, as de
    programação de pagamento que não sejam efetivadas.
    4.15 A AOCP não se responsabiliza por solicitação de
    inscrição não recebida por motivos de ordem técnica
    dos computadores, falhas de comunicação e/ou
    congestionamento das linhas de comunicação, bem
    como outros fatores de ordem técnica que
    impossibilitem a transferência de dados.
    4.16 DAS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS
    ISENTOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE
    INSCRIÇÃO
    4.16.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato
    que comprovar ter doado sangue nos últimos 365
    (trezentos e sessenta e cinco) dias, anteriores ao dia
    da publicação deste Edital, de acordo com o contido
    na Lei Municipal n° 820/2007.
    4.16.2 O candidato que atender à exigência do subitem
    4.16.1 e desejar realizar a sua inscrição com a isenção
    do pagamento da taxa de inscrição, poderá fazê-lo via
    internet, no período das 08h do dia 04/11/2013 às
    23h59min do dia 08/11/2013, observado o horário
    oficial de Brasília – DF, ou em um dos Postos de
    Inscrição, no período de 08h às 12h e das 14h às
    17h, de segunda a sexta-feira, do dia 04/11/2013 ao
    dia 08/11/2013, observado o horário local. Para
    tanto, o candidato deverá:
    a) solicitar, mediante preenchimento do Requerimento
    de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no
    endereço eletrônico www.aocp.com.br .
    b) imprimir e assinar o Requerimento de Isenção
    preenchido;
    c) o candidato deverá enviar pelo correio ou entregar
    nos postos de inscrições presenciais, juntamente com
    o Requerimento impresso e assinado, declaração
    emitida por Bancos de Sangue ou entidades
    credenciadas pelo Município, que comprove sua
    doação de sangue nos últimos 365 (trezentos e
    sessenta e cinco) dias, anteriores ao dia da
    publicação deste Edital, por pelo menos 02 (duas)
    vezes. Os documentos deverão ser enviados via
    SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia
    08/11/2013 em envelope fechado endereçado à AOCP,
    com as informações abaixo:
    DESTINATÁRIO: AOCP Concursos Públicos
    Caixa Postal 131
    Maringá – PR
    CEP 87.001 – 970
    Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camaçari/BA
    (SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO ISENTA – DOADOR DE SANGUE)
    NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
    CARGO: XXXXXXXXXXXX
    NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
    4.16.3 O candidato também poderá entregar a documentação,
    em envelope fechado, conforme alínea “c”, nos Postos
    de Inscrição, citados nos subitens 4.4.1.1 e 4.4.1.2.
    Não haverá conferência da documentação no
    momento do recebimento.
    4.16.4 Caso o candidato efetue mais de uma inscrição,
    apenas uma delas poderá valer-se da isenção da
    taxa de inscrição, devendo efetuar o pagamento da
    outra inscrição, conforme o subitem 4.12 deste
    Edital. Caso o candidato solicite a isenção da taxa
    de inscrição para mais de uma inscrição, será
    analisada a última inscrição realizada.

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