• Edital para Concurso Público Prefeitura de Suzano 2014, SP

    Informações do Concurso
    • Data inicial das inscrições :
      09/12/2013
    • Data final das inscrições :
      09/01/2014
    • Número de vagas :
      121
    • Órgão para Inscrição :
      www.ibamsp-concursos.org.br
    Apostila para o concurso

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    Prefeitura Municipal de Suzano
    Estado de São Paulo
    Secretaria Municipal de Assuntos Administrativos
    EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013
    De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Suzano/SP, a Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições torna públicas as instruções relativas à realização do Concurso Público para preenchimento de vagas dos seguintes cargos públicos:
     AGENTE DE ZOONOSES
     ASSISTENTE SOCIAL
     AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
     BIOLOGO
     BIOMÉDICO
     CIRURGIÃO DENTISTA 20H
     ENFERMEIRO
     ENFERMEIRO PLANTONISTA
     FARMACEUTICO
     FISIOTERAPEUTA
     FONOAUDIÓLOGO
     MÉDICO CARDIOLOGISTA 20H
     MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 20H
     MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA 24H
     MÉDICOCLÍNICO GERAL 10H
     MÉDICOCLÍNICO GERAL 20H
     MÉDICOCLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H
     MÉDICO DERMATOLOGISTA 20H
     MÉDICO GINECOLOGISTA 20Hl
     MÉDICO NEUROLOGISTA 20H
     MÉDICO OFTALMOLOGISTA 20H
     MÉDICO ORTOPEDISTA 20H
    Prefeitura Municipal de Suzano
    Estado de São Paulo
    Secretaria Municipal de Assuntos Administrativos
     MÉDICO PEDIATRA 10H
     MÉDICO PEDIATRA 20H
     MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA 24H
     MÉDICO PNEUMOLOGISTA 20H
     MÉDICO PSIQUIATRA 20H
     MÉDICO UROLOGISTA 20H
     MÉDICO VETERINÁRIO 20H
     NUTRICIONISTA
     TÉCNICO EM ENFERMAGEM
     TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA
     TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
    1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.
    1.2. São Anexos deste Edital:
    Anexo I – Nomenclatura dos cargos, número de vagas para cada cargo, Escolaridade e requisitos exigidos, jornada de trabalho e vencimentos.
    Anexo II – Atribuições dos cargos;
    Anexo III – Programas das Provas
    Anexo IV – Formulário para solicitação de condições especiais para realização das provas.
    Anexo V – Formulário para interposição de recursos
    1.3. As descrições sumárias das atribuições dos cargos e a definição de conteúdos programáticos constarão de instruções específicas expressas, respectivamente, nos Anexos II e III do presente Edital.
    1.4. A carga horária dos cargos poderá sofrer alterações de horário, se for o caso, e realizada em regime de plantões, bem como aos sábados, domingos e feriados e será exercida no âmbito da Administração Municipal, de acordo com suas necessidades e conveniências.
    1.5. O Concurso destina-se a selecionar candidatos, os quais, uma vez nomeados, estarão subordinados ao regime Estatutário.
    1.6. Os vencimentos mencionados referem-se ao mês de março de 2013 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Suzano aos vencimentos dos servidores públicos municipais da mesma categoria.
    Prefeitura Municipal de Suzano
    Estado de São Paulo
    Secretaria Municipal de Assuntos Administrativos
    2. DAS INSCRIÇÕES
    INSTRUÇÕES GERAIS E ESPECIAIS QUANTO À INSCRIÇÃO:
    2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
    2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.
    2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso e no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:
    a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;
    b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
    c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
    d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
    e) comprovar escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo e, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, apresentar o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;
    f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
    g) submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;
    h) preencher as exigências para provimento do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela do Anexo I do presente Edital;
    i) não ter sido dispensado por justa causa, ou exonerado a bem do serviço público.
    2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.
    2.5. As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet no período das 9 horas do dia 09 de dezembro às 23h59min do dia 09 de janeiro de 2014.
    2.5.1. O período de inscrição poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Comissão do Concurso e do IBAM.
    2.5.2. A prorrogação de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais a comunicação feita no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br.
    2.6. Os valores das inscrições são os dispostos na Tabela abaixo:
    Cargos
    Valor R$
    Agente de Zoonoses
    Auxiliar de Saúde Bucal
    Técnicos (todos)
    48,00
    Assistente Social
    Biólogo
    Biomédico
    75,00
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    Secretaria Municipal de Assuntos Administrativos
    Cirurgião Dentista
    Enfermeiro
    Enfermeiro Plantonista
    Farmacêutico
    Fisioterapeuta
    Fonoaudiólogo
    Médico (todos)
    Nutricionista
    2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar o código da opção do cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital.
    2.8. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, em especial os requisitos mínimos de escolaridade e exigências constantes da Tabela do Anexo I e item 2.13e subitens (bloco de provas) deste Edital.
    2.9. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de Suzano e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
    2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção do cargo.
    2.10.1. Considera-se inscrição efetivada aquela devidamente paga.
    2.11. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.
    2.12. Não serão aceitas inscrições por via postal ou que não estejam em conformidade com o disposto neste Edital.
    2.13. A possibilidade de realização de mais de uma inscrição ocorrerá, apenas, nas situações descritas a seguir
    2.13.1. O candidato – nos casos apontados abaixo – poderá efetivar uma inscrição para cada cargo e realizar uma única prova que será aplicada no mesmo momento, de forma que serão geradas duas listas de classificação, uma para cada cargo:
    a) Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista;
    b) Médico Clínico Geral 10 horas e Médico Clínico Geral 20 horas;
    c) Médico Pediatra 10 horas e Médico Pediatra 20 horas e
    d) Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem Plantonista
    2.13.2. Para os demais cargos, o candidato deverá realizar apenas uma inscrição no presente Concurso Público.
    2.14. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, por meio de SEDEX, endereçado à Caixa Postal 18.120 – aos cuidados do IBAM-SP – Departamento de Concursos CEP: 04626-970, REF. SUZANO – CONCURSO PÚBLICO 01/2013 no mesmo período destinado às inscrições (do dia 09/12/2013 ao dia 09/01/2014), IMPRETERIVELMENTE.
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    2.14.1. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição atendida.
    2.14.2. O Modelo de requerimento de solicitação de condição especial para a realização das provas consta do Anexo IV deste Edital.
    2.14.3. Para efeito do prazo estipulado no item 2.14 será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
    2.14.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
    2.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe em quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.
    2.16. A inscrição do candidato com deficiência deverá obedecer, rigorosamente, o disposto no Capítulo 3 do presente Edital.
    PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
    2.17. Para inscrever-se via Internet, das 9 horas do dia 09 de dezembro às 23h59min do dia 09de janeiro de 2014, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:
    2.17.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;
    2.17.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.brdeverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line;
    2.17.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data do vencimento do boleto bancário. (10/01/2014)
    2.17.4. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.
    2.17.4.1. O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.
    2.17.4.2. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á sem efeito a inscrição.
    2.17.5. O pagamento do boleto deverá ser feito, preferencialmente, na rede bancária.
    2.17.6. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o dia 10/01/2014, caso contrário, não será considerado.
    2.17.7. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
    2.17.8. O candidato que efetuar o agendamento de pagamento de sua inscrição deverá atentar para a confirmação do débito em sua conta corrente. Não tendo ocorrido o débito do valor agendado (e consequente crédito na conta do IBAM) a inscrição não será considerada válida.
    2.17.9. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet estão corretos, se foram recebidos e se o valor da inscrição foi creditado;
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    2.17.10. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link “área do candidato” digitar seu CPF e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.
    2.17.10.1. Caso o candidato não consiga efetuar consultas relativas a sua inscrição, deverá entrar em contato com o IBAM por email: atendimento@ibamsp-concursos.org.br.
    2.17.11. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;
    2.17.11.1. Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado com valor menor do que o estabelecido e as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições
    2.17.12. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;
    2.17.13. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Prefeitura de Suzano não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internetnão recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
    2.17.14. As inscrições via internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação no site www.ibamsp-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.
    2.17.15. O descumprimento das instruções de inscrição constante deste Capítulo implicará a não efetivação da inscrição.
    2.17.16. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo que disponibiliza postos (locais públicos de acesso à internet) em várias cidades do Estado de São Paulo. Esse Programa é completamente gratuito e o acesso permitido atodo cidadão
    DAS INSCRIÇÕES ESPECIAIS
    2.18. Amparado pela Lei Municipal nº 4265/08, que dispõe sobre a isenção do valor da taxa de inscrição e, Decreto Municipal nº 7760/08, o candidato terá direito a requerer a isenção do valor da taxa de inscrição, desde que:
    a) esteja desempregado, ou
    b) perceba até um salário mínimo mensal.
    2.19. Para solicitar isenção do valor da inscrição, o candidato deverá:
    2.19.1. Acessar, nos dias 09, 10 e 11/12/2013, o “link” próprio da página do Concurso – site www.ibamsp-concursos.org.br;
    2.19.2. Preencher total e corretamente o cadastro com os dados solicitados no formulário de inscrição.
    2.19.3. Entregar nos dias 09, 10 e 11/12/2013, das 9 horas às 16 horas, no Posto de Atendimento da IBAM localizado na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) localizado à Rua Baruel, 430 – Centro – Suzano/SP, os documentos comprobatórios, conforme segue:
    2.19.3.1. No caso de candidato desempregado, deverão apresentar cópia simples dos seguintes documentos:

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